Ação da Rede Sustentabilidade segue sob análise no TSF, sob relatoria de Gilmar Mendes
As instituições devem fornecer dados sobre valores e verbas pagas a cada magistrado da ativa, aposentados e pensionistas
A abertura do Processo Administrativo Disciplinar visa formalizar a demissão do servidor por abandono de cargo
Decisão atinge sete estados onde magistrados receberam valores que superam o limite constitucional
Apesar do retorno de Barros, juízes envolvidos na operação permanecem afastados e respondem a processos administrativos e criminais
A medida foi motivada pela necessidade de recompor o quórum regular diante do elevado número de impedimentos, suspeições e ausências.
A medida, que abrange todo o âmbito do Poder Judiciário, foi motivada por um pedido da OAB-BA para diminuir os efeitos de instabilidades no sistema.
Presidentes de sete tribunais deverão informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento.
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