O Regimento Eleitoral das Eleições Gerais do Sinpojud de 2026 foi publicado nesta terça-feira, 25 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça da Bahia. O documento estabelece as normas que vão orientar o processo de escolha da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos delegados sindicais de comarcas e/ou regiões, titulares e suplentes, para o quadriênio 2027-2031.

A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, eleita durante o Conselho de Representantes Sindicais realizado no último dia 21 de agosto.

Entre as regras previstas no Regimento estão os procedimentos para registro e homologação de candidaturas, impugnações, campanha eleitoral, organização das mesas coletoras, votação, apuração dos votos e divulgação do resultado.

Inscrições e data da eleição

De acordo com o Regimento, o prazo para inscrição das chapas concorrentes à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal será de 10 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação das eleições. O mesmo prazo será aplicado às candidaturas individuais para delegado sindical.

Os pedidos de registro poderão ser apresentados presencialmente ou, nos casos previstos no Regimento, por meio do e-mail [email protected].

A data das eleições será divulgada posteriormente, por meio de edital publicado no DJE. Nas comarcas do interior, a votação será realizada nas sedes dos fóruns. Na Capital, os locais serão previamente definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral no site oficial do Sinpojud.

O Regimento também estabelece que poderão votar os filiados que preencham os requisitos previstos no Estatuto Social do Sindicato. A votação será pessoal e secreta, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto, sendo vedado o voto por procuração.

A Comissão Eleitoral é composta por Joel Isaias França Barbosa, presidente; Natanael dos Santos Maia, vice-presidente; Catiaci Carvalho Oliveira, secretária; e pelos suplentes José Santos Bispo e Gilson Cerqueira dos Santos.

O Sinpojud orienta os filiados a acompanharem o site e os canais oficiais da entidade, onde serão divulgadas as próximas informações e etapas do processo eleitoral.

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Texto: Fernanda Gama / DRT-BA 3533