O Tribunal de Justiça, com um discurso simplista e avesso ao que se deve propor o Poder Judiciário, aprova uma Resolução que dispõe sobre agregação de 24 Comarcas, sem...

Sabe-se que desde a promulgação da Constituição Federal de 88 eram assegurados aos domésticos, direitos, tais como: salário-mínimo, Irredutibilidade do salário, Décimo te...

Por Zenildo Castro
O Tribunal de Justiça da Bahia instalou em Feira de Santana, a 2ª Vara da Fazenda Pública, sem servidores para suprir o quadro, tendo que...

Jean-Jacques Rousseau - autor da obra "Do Contrato Social"
 Há alguns dias publiquei aqui no blog um breve comentário sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo do Estado do Amapá para construção de mais presídios. Naquele comentário, observei que o B...

O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médi...

  ...está na falta de compreensão do funcionamento da linguagem jurídica".

Um fantasma percorre toda a concepção moderna do Direito baseado no normativismo: o medo, a insegurança jurídica ou a origem de um grande sistema de ilusões; uma Matrix que vem se arrastando por sécul...

Em março de 2010 publiquei aqui no blog aquela estória contada por Freud sobre o cavalo de Schilda para questionar as metas para cumprimento pelos Juízes de direito. Segundo Freud, uma comunidade resolveu dimininuir a ração de um cavalo com a inteção de lhe acostumar a viver com a menor quantidade possível. E assim foi feito até quando o belo cavalo já sobrevivia apenas com um grão de ração, mas ama...

 O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é di...

Certa vez, em Salvador, jogava conversa fora em um boteco com o professor Cloves Araújo e Warat. No dia seguinte, Warat e eu participaríamos de um seminário interdisciplinar na Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Não me lembro o mais o tema da intervenção de Warat. O meu tema era sobre a ma...