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Bahia Notícias - TJ-BA transfere desembargadora para 2ª Câmara Criminal após aposentadoria de Ivete Caldas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a transferência da desembargadora...

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Portal CTB - Bahia STF convoca audiência pública sobre “pejotização”; veja como se inscrever

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Portal STF - Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em t...

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Portal CNJ - Ação inédita na Bahia inclui adolescentes no Projeto Mentes Literárias

Voltado aos reeducandos do sistema carcerário, ação inédita do projet...

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Portal TJBA - TJBA adota novo sistema para gestão eletrônica dos processos administrativos; servidores indicados devem participar de capacitação para uso da ferramenta

Mais eficiente e moderno. Assim é o Sistema Eletrônico de Informações ...

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Portal CSPB - Reforma Administrativa: Especialistas defendem Estado forte e alertam contra riscos da precarização

A quarta reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na Câmara dos D...

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Portal CTB - Bahia CTB vai estimular votação no Plebiscito pelo fim da escala 6x1

Está a pleno vapor a votação no Plebiscito Popular em todo o Brasil. O ...

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Portal STF - STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho

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Portal CNJ - Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política de Acessibilidad...

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Portal TJBA - TJBA retifica Edital de Acordo e Pagamento de Precatórios do Estado da Bahia; prazo de requerimento vai até 24 de julho

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de...

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