O projeto Justiça em Território, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), chegou ao sul do estado na última quarta-feira (23) com uma oferta diversificada de serviços. A iniciativa, que visa fortalecer o acesso à justiça, a cidadania e a presença institucional do Judiciário, promove, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, uma força-tarefa para garantir serviços de saúde, documentação, sessões de julgamento, ações educativas e moradia para a população.
 
Com o objetivo de promover direitos fundamentais, o projeto leva ações diretas aos cidadãos dos municípios por meio do mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco” e da Feira de Serviços “Território de Direitos”. Além disso, o Projeto Ouvidoria Itinerante vai fortalecer o acesso à informação mediante o esclarecimento de dúvidas da população.
 
Em Ilhéus, a Feira de Serviços ocorreu no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação será realizada nesta quinta-feira (23), das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. Durante o evento, estarão disponíveis serviços de saúde, como exames oftalmológicos e vacinação, bem como emissão de documentos e orientação jurídica.
 
A edição de Ilhéus e Itabuna do Justiça em Território também vai promover a reparação de inseguranças jurídicas por meio da entrega de cerca de 150 títulos de Regularização Fundiária (Reurb). Moradores de núcleos urbanos informais das duas cidades receberão, gratuitamente, os títulos de propriedade em solenidades na Prefeitura de Ilhéus e no Teatro Candinha Dória, em Itabuna.
 
Justiça em Território 
 
Instituído em maio de 2026, o Justiça em Território - Presença que Transforma tornou-se um dos projetos estruturantes da atual gestão do TJBA.
 
A estreia da caravana ocorreu há um mês, em um gesto de alto peso simbólico: a transferência da Corte para o Recôncavo, no município de Cachoeira, durante as celebrações do 25 de Junho (data histórica para a Independência do Brasil na Bahia). Na ocasião, além de firmar parcerias de regularização fundiária, o TJBA garantiu a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito de Santiago do Iguape.
 
Durante o Justiça em Território, o TJBA também promove o Projeto “Direito de Saber”. A iniciativa alcança 800 estudantes da rede municipal de ensino das duas cidades, que vão discutir temas urgentes, como o enfrentamento à violência doméstica, o combate ao racismo e o ECA Digital.