O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá, na próxima quinta-feira (1º de outubro), o simpósio “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”, para marcar as oito décadas do julgamento que condenou a cúpula do regime nazista logo após a Segunda Guerra Mundial e que lançou as bases do moderno Direito Penal Internacional. O evento será realizado na sede do TJBA, a partir das 14h.
A programação contará com a participação de George Legmann, sobrevivente do Holocausto e um dos poucos bebês registrados como nascidos com vida dentro de um campo de concentração durante a guerra. Ao lado dele, o advogado e pós-doutor em Direitos Humanos Flávio Leão Bastos debate a relevância dos julgamentos para a criação de cortes penais internacionais permanentes e o combate a atrocidades em massa.
Organizada em conjunto pela Comissão Permanente de Gestão de Memória (CMEM) e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), a iniciativa é voltada a magistrados, advogados, servidores públicos, estudantes e à sociedade civil. Para quem busca obter certificado de participação presencial, a inscrição prévia deve ser confirmada diretamente pelos canais oficiais da instituição.
Marco internacional
Entre novembro de 1945 e outubro de 1946, a cidade alemã de Nuremberg sediu o julgamento do processo contra 22 pessoas centrais da cúpula do Terceiro Reich, conduzido conjuntamente por juízes de Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França. Ao longo de 216 sessões com documentos, filmagens e depoimentos, 19 réus acabaram formalmente condenados por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e conspiração contra a paz.