Sexta, 29 Maio 2020

O Supremo Tribunal Federal extinguiu sem resolução de mérito o mandado de segurança movido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a desativação de Comarcas de Entrância Inicial.

Segunda, 25 Maio 2020

A Diretoria Executiva do Sinpojud informa que os aposntados e pensionistas terão seus pagamentos antecipados para o dia 28 de maio. A medida segue detrminação do Governo do Estado que antecipa, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais.

Quinta, 21 Maio 2020

A Diretoria Executiva do Sinpojud informa que as modificações trazidas pela Lei nº 14.250, de 18 de fevereiro de 2020, no que se refere ao desconto do Funprev/Baprev, serão aplicadas no mês de maio. A legislação em questão (Reforma Previdenciária do Estado) determina que para os servidores titu...

Quarta, 20 Maio 2020

A Diretoria Executiva do Sinpojud vem esclarecer aos filiados à entidade sobre informações que circulam nas redes sociais, informando sobre a RESTITUIÇÃO DO FUNPREV, pelos descontos indevidos do FUNPREV nos contracheques dos servidores, que a informação não cita quais parcelas estão sndo descontadas...

Segunda, 18 Maio 2020

Nesta segunda-feira (18) a Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou, na Secretaria de Saúde do Estado, pedido de teste rápido de COVID-19 e de vacinação contra gripe H1N1 para os oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor.

Sexta, 15 Maio 2020

O Sinpojudprorrogou o prazo para atendimento remoto até o dia 31 de maio, com previsão de retorno para atendimento presencial no 01 de junho. Entretanto, este ato, poderá ser prorrogado ou suspenso de acordo com a evolução do quadro do novo coronavírus (Covid-19).

Quinta, 14 Maio 2020

A Lei nº14 262/20 foi sancionada nesta quinta-feira (14), pelo governador Rui Costa. A Lei disciplina o Abono Permanência dos servidores públicos e militares do estado da Bahia. Ficou assegurado o valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou para o respectivo sistema de proteção socia...

Quarta, 13 Maio 2020

O Sinpojud ajuizou uma ação ordinária contra o Estado da Bahia requerendo revisão salarial anual referente aos últimos cinco anos que os trabalhadores do Poder Judiciário baiano não tiveram reajuste linear, como determina o Inciso X do artigo 37, da Constituição Federal.

Sexta, 8 Maio 2020

O SINPOJUD, vem através desta, repudiar mais um ataque do Governo do Estado contra os servidores públicos, com a retirada do abono permanência dos servidores que estão na ativa.

Terça, 5 Maio 2020

Nota de Repúdio sobre aprovação no Senado do PL 39/2020 que congela o salários dos servidores públicos