O SINPOJUD informa aos servidores que a execução coletiva da ação dos 18% segue em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com avanços importantes na expedição de alvarás, RPVs e precatórios.

A Diretoria do Sindicato, por meio do Jurídico, vem trabalhando de forma contínua para dar maior celeridade à execução, realizando reuniões periódicas e diligências junto ao gabinete da Desembargadora Relatora, além do acompanhamento permanente junto ao cartório e ao escritório Aras Advogados.

Como parte dessa atuação, o SINPOJUD vem inclusive antecipando o recolhimento das custas necessárias à expedição de alvarás, buscando evitar atrasos e agilizar a liberação dos valores aos servidores.

Nos diversos grupos de execução, já foram determinadas ou viabilizadas novas expedições de alvarás, RPVs e precatórios. Também estão sendo adotadas providências para correção de dados, habilitação de herdeiros e regularização de documentos necessários ao levantamento dos valores.

O Grupo 04 já conta com a comprovação, pelo Estado da Bahia, do pagamento de 9 RPVs, enquanto o Grupo 06 possui determinação para comprovação do pagamento de 106 RPVs, além da expedição de novos ofícios e alvarás nos grupos 01 e 02. Já o Grupo 07 encontra-se aguardando decisão após impugnação apresentada pelo Estado.

O SINPOJUD reafirma seu compromisso de acompanhar cada etapa da execução, cobrar celeridade e adotar todas as medidas necessárias para que os valores sejam liberados aos servidores no menor tempo possível.

Seguimos firmes na defesa dos direitos da categoria e manteremos os servidores informados sobre os próximos avanços.

Texto: Jurídico Sinpojud