METRO 1 - STF retoma julgamento sobre responsabilização das plataformas digitais

Discussão pode impactar diretamente a atuação de empresas digitais no país

BNEWS - Decisão do TJBA acende debate sobre cotas em concursos e limita recursos contra comissões raciais

Em uma sessão marcada por intensos debates jurídicos...
 

BAHIA BA - Presidente do TJ-BA apresenta balanço de gestão e destaca avanço em julgamentos no estado

Magistrado celebrou os indicadores de produtividade do tribunal e reforçou o compromisso da atual gestão com a celeridade processual  

BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA edita decreto para conter gastos com substituições de servidores e vedar “designações automáticas”

BAHIA NOTÍCIAS - STF discute alterações em tese sobre responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (10) embargos de declaração contra a decisão que invalidou um trecho do Marco Civil da Internet e estabeleceu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos publicados por terceiros.

PORTAL MIGALHAS - STF discute saídas para evitar judicialização da reforma tributária

Divisão de competências entre Justiça Federal e Estadual alimenta preocupação com insegurança jurídica e aumento do contencioso envolvendo IBS e CBS.

 

PORTAL STF - STF recebe lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil

No evento, o ministro Edson Fachin destacou a relação entre liberdade de imprensa, independência judicial e democracia constitucional  

PORTAL CNJ - Inteligência Artificial: CNJ aprova orientações para a manutenção da segurança jurídica

PORTAL TJBA - TJBA é premiado no Prêmio Solo Seguro do CNJ com o projeto Caravanas Regionais de Soluções Fundiárias

A TARDE - Alba aprova ampliação de desembargadores e novos cargos no TJBA