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Portal TJBA - Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA

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METRO 1 - Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos; entenda

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Iniciativa também visa modernizar a administração judicial e diminuir o tempo médio de tramitação processual no estado

MIGALHAS - Mulher é registrada como "Presidente da República" na CTPS; erro pode gerar danos?

Advogado explica quais impactos registros incorretos na carteira digital podem causar à vida profissional e previdenciária do trabalhador.

 

BAHIA NOTÍCIAS - Justiça anula assembleia que criou sindicato ligado ao TCE-BA após desmembramento do Sindicontas

PORTAL STF - Presidente do STF e do CNJ anuncia avanços na concessão de medidas protetivas para mulheres

Em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, Fachin destacou que integração entre órgãos reduziu intervalo entre registro de ocorrências e análise judicial dos pedidos de proteção