BAHIA BA - MP-BA questiona venda de áreas públicas e alerta para verticalização em Salvador

Apesar da autorização legislativa para a venda das áreas, menos de 30% dos imóveis desafetados foram efetivamente comercializados.

BAHIA NOTÍCIAS - Dino revoga aposentadoria compulsória para juízes e determina que maior punição será perda de cargo

BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA protocola PL com reajuste de 5% aos servidores e fixa vantagens pessoais em R$ 2.521; confira

PORTAL MIGALHAS - Aposentadoria compulsória não serve como punição de magistrado, decide Dino

Para o ministro, infrações graves devem ser punidas com perda do cargo. S. Exa. determinou reanálise de decisão do CNJ e ciência para, se cabível, revisão do sistema de responsabilidade.

 

PORTAL CNJ - Brasil apresenta no exterior ações do Judiciário sobre violência de Estado e proteção de defensores

PORTAL STF - STF mantém regra que limita o número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Por unanimidade, o Plenário considerou que o ajuste na lei feita pelo Senado não alterou o conteúdo aprovado pelo Congresso.

PORTAL TJBA - Presidência do TJBA quer ouvir a opinião de magistrados, servidores e colaboradores para melhor definir as estratégias da gestão

A Presidência do Poder Judiciário da Bahia quer ouvir você – magistrado, servidor e colaborador.

Bahia.BA - Pesquisa aponta divisão entre baianos sobre governo Jerônimo Rodrigues

Bahia Notícias - Corregedoria unifica entendimento sobre registro de união estável em certidões de óbito na Bahia

Portal STF - Supremo discute marco temporal para cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos

Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na discussão sobre a cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) antes da Emenda Constitucional 20/1998