PORTAL MIGALHAS - Após 13 anos suspensa por liminar, STF julgará lei dos royalties de petróleo

Corte volta a analisar distribuição de receitas do petróleo entre Estados e municípios após mais de uma década de indefinição.

 

PORTAL STF -Supremo decide que advogados públicos devem ter registro na OAB

Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas 

PORTAL CNJ - CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência

PORTAL TJBA - Prazo para inscrições do Programa de Estágio do TJBA é prorrogado até 13 de maio

A TARDE - Advogados pedem o envio de mais juízes para Comarca de Santo Estevão

METRO 01 - IGHB e Tribunal de Justiça celebram 90 anos de caso histórico em conferência

METRO 01 - CNJ anuncia criação de portal unificado para divulgar despesas de servidores do Poder Judiciário

Medida é um desdobramento da decisão do STF, que reforçou a necessidade de cumprimento do teto constitucional no serviço público

BAHIA BA - Justiça baiana cria comissão de regulação das vagas em presídios para combater superlotação

Grupo atuará no monitoramento da ocupação e revisão de prisões no sistema penal

BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA transfere sede da Presidência para Cachoeira em caráter provisório e piloto

PORTAL STF - STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade.