A TARDE - Ferrovia Salvador-Juazeiro: reativação de 600 km de trilhos pode mudar a Bahia
Governo da Bahia iniciou estudos para reativação do trem
Governo da Bahia iniciou estudos para reativação do trem
Decisão unânime mantém inconstitucionalidade de normas estaduais e define efeitos apenas a partir de abril de 2026
Corte analisa validade de lei aprovada pelo Congresso em 2012
Tumulto começou após sentença. Servidores temeram ataque dentro da sala e houve correria no fórum
A aprovação ocorreu em plenário, com 49 votos favoráveis
O plenário analisa cinco ações que discutem se a divisão dos recursos deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos