A Diretoria de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à conduta adotada pelo Sr. Cláudio Roberto Barros Sales, membro do Conselho Fiscal da entidade, que, na data de hoje, adentrou as dependências do Setor de Comunicação e buscou realizar filmagens do processo de trabalho da jornalista Fernanda Gama, sem sua autorização e contra sua manifesta vontade.

O episódio ocorreu durante o regular exercício das atividades da Diretoria de Comunicação, quando a jornalista cumpria determinação administrativa expedida pelo Diretor de Comunicação, Tiago Pascoal dos Santos, para que não fosse publicada notícia institucional referente à convocação da Assembleia Geral Extraordinária divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até que fossem devidamente verificadas as formalidades estatutárias e a legalidade do ato convocatório.

A orientação da Diretoria de Comunicação foi adotada em razão da inexistência, até aquele momento, de documentação considerada indispensável para comprovar a regularidade da convocação, especialmente a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de maio de 2026, documento formalmente solicitado à administração da entidade e cuja análise era necessária para verificar se a deliberação assemblear efetivamente autorizou a realização da nova Assembleia e se conferiu competência para a prática do ato convocatório.

É inadmissível que profissionais da comunicação sejam submetidos a qualquer forma de constrangimento ou intimidação simplesmente por exercerem suas funções de forma técnica, responsável e em estrita observância ao Estatuto Social da entidade. A tentativa de realização de filmagens sem consentimento de trabalhadora que apenas executava orientação funcional de sua chefia imediata revela comportamento incompatível com os princípios da urbanidade, do respeito institucional e da valorização dos trabalhadores que devem orientar a atuação de todos os dirigentes sindicais.

A Diretoria de Comunicação registra, ainda, que o episódio não representa um fato isolado. No entendimento desta Diretoria, o Sr. Cláudio Roberto Barros Sales vem, reiteradamente, extrapolando as atribuições inerentes ao cargo de membro do Conselho Fiscal, cuja atuação possui competências específicas de fiscalização patrimonial, financeira e contábil da entidade. Entre os fatos que motivam essa preocupação estão sua participação em reuniões internas da Diretoria Executiva, em reuniões externas com a Alta Administração do Tribunal de Justiça da Bahia e sua indicação para compor a Mesa Permanente de Negociação do TJBA representando o Sinpojud. Tais situações, na avaliação desta Diretoria, demonstram a inobservância da distribuição de competências prevista no Estatuto Social, especialmente em relação às atribuições conferidas à Diretoria Executiva pelo art. 34, o que tem resultado em sobreposição de funções entre órgãos distintos da estrutura sindical. Registra-se ainda que, existe um pedido formal visando o pagamento de ajuda de custo para o referido membro do Conselho Fiscal, em afronta direta ao Estatuto do Sinpojud.

O fortalecimento das instituições sindicais exige que cada órgão atue dentro dos limites de suas competências estatutárias, preservando a autonomia administrativa, a segurança jurídica e o respeito às decisões regularmente adotadas. Da mesma forma, exige que todos os dirigentes respeitem o ambiente de trabalho e a independência funcional dos profissionais responsáveis pela comunicação institucional, sem qualquer forma de pressão, constrangimento ou intimidação.

Por fim, a Diretoria de Comunicação manifesta sua irrestrita solidariedade à jornalista Fernanda Gama, reafirma seu compromisso com a defesa de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou intimidação e espera que episódios como o ocorrido nesta data não mais se repitam, em respeito aos trabalhadores, às normas estatutárias e aos princípios democráticos que devem orientar a atuação do Sinpojud.

Tiago Pascoal dos Santos
Diretor de Comunicação