O Tribunal de Justiça da Bahia é o favorito, entre 26 cortes estaduais mais Distrito Federal, a cruzar em primeiro a linha de chegada dos 100% de população prisional identificada por reconhecimento facial e digitais.
Na nova etapa de monitoramento do trabalho proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, os equipamentos de coletas biométricas alcançaram 66% de identificação de pessoas flagradas, entre detidas e respondendo em liberdade.
O método consiste em cruzar dados fornecidos pelos detentos e participantes de audiências de custódia com arquivos do Tribunal Superior Eleitoral e Receita Federal.
Respondendo por 14% de todas as identificações de tribunais do País, o TJ baiano tem na biometria uma forma de evitar a apresentação de documentos físicos de parentes das pessoas flagradas e outros meios de iludir os guardas.
–A biometria permite maior probabilidade de acerto nas consultas a antecedentes criminais, caso a pessoa seja reincidente, por exemplo – afirma o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia.
Segundo Antônio Faiçal, a implantação dos juízos das garantias, nas fases chamadas de pré-denúncia, vai impulsionar o serviço da coleta biométrica nas regiões da Bahia nas quais ainda falta completar o cadastro.
Na saída do sistema prisional, no momento da soltura pós-cumprimento de pena, a pessoa terá acesso aos documentos básicos da vida civil: carteira de identidade única nacional e a carteira de trabalho e previdência social (CTPS).
Além da utilidade para vigiar e punir meliantes, a biometria pode ajudar estes mesmos criminosos a ter acesso facilitado a seus próprios dados, favorecendo o cumprimento da pena.