A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) publicou Comunicação Geral aos filiados informando as principais deliberações aprovadas durante a 1ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada no dia 13 de janeiro de 2026, no auditório da sede do sindicato, em Salvador. 

As decisões adotadas têm como eixo central o fortalecimento da transparência, da legalidade e da colegialidade na gestão sindical.

Entre os primeiros pontos deliberados, a Diretoria Executiva tornou pública a composição atual da Direção do SINPOJUD, conforme determinação expressa do Estatuto Social, reafirmando que os servidores eleitos e devidamente empossados exercem regularmente seus respectivos cargos, garantindo segurança institucional e clareza quanto à representação sindical.

Outro encaminhamento relevante diz respeito à análise minuciosa de todos os contratos vigentes, estabelecendo como regra a obrigatoriedade de aprovação prévia em reunião de Diretoria para qualquer contratação de prestação de serviços, bem como para admissão ou demissão de trabalhadores. Da mesma forma, ficou definido que toda e qualquer despesa, seja fixa ou variável, deverá ser previamente analisada e aprovada pela Diretoria Executiva, reforçando o controle coletivo sobre os recursos da entidade.

No campo da transparência ativa, foi aprovado que as atas das Assembleias Gerais, assim como as despesas realizadas pelo sindicato, deverão ser publicadas periodicamente no site oficial do SINPOJUD, assegurando amplo acesso às informações por parte dos filiados.

Por fim, a Diretoria Executiva deliberou que qualquer alteração contrária às decisões aprovadas somente poderá ocorrer mediante nova reunião da Diretoria Executiva, com aprovação da maioria de seus membros, devendo a respectiva ata ser formalmente registrada em cartório, como forma de resguardar a legalidade e a segurança institucional.

Com essas medidas, o SINPOJUD reafirma seu compromisso com uma gestão democrática, transparente e responsável, pautada pelo respeito ao Estatuto Social, pela valorização das instâncias colegiadas e pela prestação permanente de contas à categoria.

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