O Conselho de Representantes Sindicais do SINPOJUD reuniu-se na última sexta-feira, 21 de agosto de 2026, no auditório da entidade, em Salvador. Presidido por Antônio Moisés Dantas Sobrinho, o encontro tratou de assuntos relacionados à organização institucional do Sindicato, à tramitação de denúncia apresentada contra o Diretor-Presidente e ao processo eleitoral que definirá a próxima direção da entidade.

No início dos trabalhos, foi realizada a leitura da ata referente à última reunião do Conselho, cuja convocação e deliberações foram objeto de impugnação judicial. Na sequência, a palavra foi concedida ao diretor-presidente do SINPOJUD, Manuel Inácio Cerqueira Suzart, para apresentação dos informes da Presidência. Suzart informou aos presentes que prestaria os esclarecimentos por meio de áudios nos grupos de WhatsApp e, posteriormente, a palavra foi franqueada aos conselheiros para suas manifestações.

Conselho toma ciência de denúncia contra Diretor-Presidente

Durante a reunião, Antônio Moisés deu ciência aos delegados sindicais acerca da Denúncia nº 002/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.101, disponibilizado no dia, 21 de agosto de 2026. A denúncia foi protocolada pela filiada e diretora eleita de finanças e convênios Maria José (Zezé), contra o diretor-presidente Manuel Suzart. O Presidente do Conselho esclareceu que, naquele momento, estava sendo apresentado aos conselheiros o seu juízo de admissibilidade, conforme as formalidades exigidas no art. 10, §3º e §8º do Estatuto, não havendo deliberação sobre o mérito das acusações ou sobre a instauração definitiva de procedimento disciplinar.

Conforme explicado durante os trabalhos, a denúncia e a manifestação relativa à sua admissibilidade deverão ser encaminhadas aos delegados sindicais para conhecimento e análise. Posteriormente, o Conselho deverá reunir-se especificamente para deliberar sobre o prosseguimento ou não do processo, conforme rito estabelecido no art. 10, §10 do Estatuto, assegurando que a matéria seja submetida à apreciação do colegiado antes do avanço para as etapas subsequentes previstas nas normas internas do Sindicato.

Conselheiros escolhem Comissão Eleitoral

Outro ponto central da reunião foi a constituição da Comissão Eleitoral, responsável pela condução do próximo processo eleitoral do SINPOJUD. Antes da escolha dos integrantes, Antônio Moisés informou ao plenário que, por orientação de seu advogado, entendia necessária a realização de uma nova reunião extraordinária para deliberar sobre a matéria.
A orientação apresentada pelo Presidente, entretanto, não foi acolhida pelos conselheiros presentes, que defenderam o prosseguimento da discussão e a escolha da Comissão Eleitoral durante a própria reunião. Diante da posição manifestada pelo plenário, passou-se à definição dos integrantes que ficarão responsáveis pela condução do processo eleitoral da entidade.

Foram escolhidos para compor a Comissão Eleitoral:
Joel Barbosa – Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
Natanael dos Santos Maia – servidor aposentado;
Catiaci Carvalho Oliveira – servidora aposentada;
José Santos Bispo – servidor aposentado;
Gilson Cerqueira dos Santos – servidor aposentado.

A constituição da Comissão representa uma etapa importante para o início da organização do processo eleitoral do SINPOJUD, cabendo ao colegiado atuar na preparação e condução das etapas necessárias à escolha dos integrantes do próximo sistema diretivo da entidade.

A reunião do dia 21 de agosto também marcou a retomada dos trabalhos do Conselho de Representantes sob a presidência de Antônio Moisés Dantas Sobrinho, com a apreciação de temas relevantes para a vida institucional do Sindicato e a participação dos delegados nas decisões relacionadas aos próximos passos da entidade.

Texto: Tiago Pascoal DRT 6388/BA