O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu novos integrantes para o Órgão Especial e para a Primeira Câmara Cível da Corte após a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. As mudanças foram formalizadas por dois decretos judiciários publicados em 14 de agosto de 2026, mesma data em que passaram a produzir efeitos.
Segundo informações do Política Livre, o Órgão Especial do TJ-BA convocou o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior para ocupar, como titular, a vaga deixada por Mário Hirs. A convocação foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.157.
Edmilson Jatahy permanecerá na composição do Órgão Especial até uma nova deliberação da Presidência do Tribunal. A medida tem como fundamento o parágrafo 11 do artigo 90-A do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina a substituição de integrantes do colegiado.
JUÍZA ASSUME
A aposentadoria de Mário Hirs também abriu uma vaga na Primeira Câmara Cível, colegiado do qual o desembargador fazia parte. Para ocupar a função, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, convocou a juíza substituta de segundo grau Zandra Anunciação Alvarez Parada.
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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA convoca desembargador para Órgão Especial e juíza para vaga na 1ª Câmara Cível
- Por SINPOJUD
- 20/08/2026 | 16:46
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