O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) torna público o Edital de convocação do IX CONSEJUD - Congresso da Categoria, bem como a ficha de inscrição, documentos que seguem disponibilizados em anexo para amplo conhecimento da categoria.

O IX CONSEJUD será realizado nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2026, em local que será oportunamente divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e nos canais oficiais da entidade, em observância aos princípios da publicidade e transparência.

As inscrições estarão abertas no período de 14 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026, devendo ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSep8uvW20rSHpFBCLtPYb9o7yrSSGt4PeRWGQDo8GH6UJX2ag/viewform

Após a realização do pagamento da inscrição, o comprovante deverá ser encaminhado para o e-mail: [email protected], como condição para a validação da participação.

No que se refere ao encaminhamento de propostas de alterações estatutárias, informa-se que o prazo estará aberto no período de 19 de abril de 2026 a 19 de maio de 2026. Nos termos do disposto no art. 31, inciso II, do Estatuto Social, bem como no art. 11 do Regimento Interno do CONSEJUD, somente os membros do Conselho de Representantes Sindicais estão legitimados a encaminhar propostas, as quais deverão ser remetidas para o e-mail oficial do CONSEJUD.

As propostas encaminhadas em conformidade com as disposições estatutárias e regimentais serão submetidas à análise do assessor jurídico integrante da comissão organizadora, dentro do prazo hábil, para fins de apreciação no Congresso.

Diante disso, orienta-se que os(as) delegados(as) sindicais promovam a devida articulação com suas bases, a fim de discutir e deliberar sobre eventuais propostas de alteração estatutária.

Nos termos do Estatuto Social e das normas que regem o Congresso, os(as) delegados(as) que não puderem participar deverão comunicar formalmente a impossibilidade e proceder à convocação dos respectivos suplentes.

O SINPOJUD permanece à disposição para esclarecimentos por meio dos canais oficiais indicados no formulário de inscrição.

Acesse o edital AQUI! 

Texto: Sinpojud