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Conselho de Representantes realiza reunião marcada por divergências sobre condução dos trabalhos

Na última sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, os representantes sindicais reuniram-se no auditório do SINPOJUD para discutir assuntos relacionados à administração da entidade, com destaque para a organização e o funcionamento do próprio Conselho de Representantes. A reunião ocorreu em um contexto de divergências institucionais, após a publicação, ao longo das semanas anteriores, de duas convocações distintas para reuniões do Conselho, ambas divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
A primeira convocação foi realizada pelo Presidente do Conselho de Representantes, Antônio Moisés Dantas Sobrinho, por meio do Edital nº 001/2026, que tratava da 1ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho. Publicado em 14 de janeiro de 2026, o edital estabelecia como pontos de pauta a discussão sobre o incremento da Pauta de Reivindicações 2026, a apresentação do escopo de trabalho da auditoria externa deliberada em Assembleia Geral Extraordinária de 13 de dezembro de 2025 e a convocação de nova Assembleia Geral Extraordinária para apreciação da primeira parcial dos trabalhos da auditoria. Posteriormente, uma segunda convocação, desta vez subscrita por conselheiros, trouxe como pauta a análise da conduta institucional do Presidente do Conselho, a deliberação sobre possível violação de deveres regimentais, a votação sobre eventual impedimento para o exercício da presidência e a fixação de data para nova reunião do Conselho destinada à deliberação de interesses coletivos da categoria.

Na manhã da reunião, por volta das 8h, o Presidente do Conselho compareceu ao auditório e ocupou lugar à mesa para exercer a condução dos trabalhos. Contudo, após diálogo com o secretário da mesa, José Walquimar, foi informado de que não poderia presidir a reunião extraordinária convocada pelos conselheiros, sob o argumento de ausência de legitimidade para tanto. Diante disso, ficou acordado que, após a segunda chamada e a conferência de quórum da reunião extraordinária, o Presidente se retiraria da mesa e aguardaria o horário previsto para a abertura da reunião ordinária. Confirmado o quórum para a reunião extraordinária, Antônio Moisés Dantas Sobrinho retirou-se do auditório, manifestando não reconhecer a legalidade dos atos praticados, por entender que a reunião ordinária havia sido convocada previamente.
No horário previsto para a reunião ordinária, o Presidente retornou ao auditório e procedeu ao chamamento e à conferência do quórum necessário para sua abertura. Apesar da presença visual de 42 conselheiros, a inexistência de assinaturas suficientes na lista de presença levou à constatação de ausência de quórum mínimo, motivo pelo qual a 1ª Reunião Ordinária foi cancelada, segundo o Presidente, como forma de evitar o aprofundamento da crise institucional.
Em seguida, teve prosseguimento a reunião extraordinária convocada pelos conselheiros, sob a condução do secretário da mesa, José Walquimar, sendo aberta a discussão da pauta única, sem deliberação ponto a ponto, mas com debate concentrado no tema central: a análise da conduta institucional do Presidente do Conselho de Representantes, Antônio Moisés Dantas Sobrinho, e seu eventual impedimento para o exercício da presidência. Após as manifestações dos conselheiros inscritos, foi submetida à votação a proposta de aprovação dos itens constantes da pauta única do edital de convocação, adotando-se como critério o posicionamento físico dos votantes, mediante a entrega dos crachás à direita ou à esquerda da mesa. Concluído o processo de votação, os itens da pauta única foram aprovados por maioria dos presentes, sendo, em seguida, declarada encerrada a reunião extraordinária.