A diretoria executiva do Sinpojud realizou, na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, uma Assembleia Geral Extraordinária para a votação e aprovação do Código de Conduta e Ética do Sinpojud e a eleição para a suplência da Diretoria Executiva.
 
A sessão foi aberta pelo presidente Manuel Suzart, que apresentou os informes da presidência. Entre os pontos destacados, Suzart ressaltou as conquistas do sindicato, apontando que a pauta da atual diretoria está quase 100% cumprida. Comentou sobre o abono pecuniário e o PCCV, que já está na Assembleia Legislativa, e informou que a diretoria tem realizado visitas frequentes aos deputados para agilizar a votação.

Suzart também esclareceu pontos sobre os seguintes pedidos administrativos (TJ-ADM): a) questionamento sobre a obrigatoriedade do uso do token por parte dos servidores sem a devida compensação financeira; b) conversão da licença-prêmio em verba pecuniária em caso de indeferimento; c) concessão integral da GAE aos Oficiais de Justiça nos casos de aposentadoria; e d) implementação da Resolução 500/2023 do CNJ, que institui um acréscimo de 50% na faixa do auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos, servidores com deficiência ou portadores de doença grave, e seus dependentes. Suzart explicou que este ponto já está previsto no orçamento do Tribunal para 2025.
Em seguida, a diretora Maria José Silva (Zezé) solicitou um minuto de silêncio em homenagem a dois sindicalistas baianos falecidos: Raimundo Brito, dirigente do SINTRACOM-BA, da FETRACOM-BA, e da CTB Estadual e Nacional, vítima de um acidente de carro ao retornar de uma atividade em Sergipe; e Joseilton Borges, dirigente do Sindicato dos Aeroviários da Bahia, falecido em um acidente de avião em São Paulo.

Dando sequência à Assembleia, o advogado do Sinpojud, Dr. Márcio Moreira, apresentou o Código de Conduta e Ética, informando que o documento já havia sido aprovado durante o último Conselho de Representantes Sindicais em 2023. A partir desse momento, a reunião passou a ser conduzida pelo diretor de Comunicação Tiago Pascoal, que explicou a metodologia de discussão em dois momentos: primeiro, a leitura de todo o documento, artigo por artigo, com o registro dos filiados que desejassem propor alterações; e, no segundo momento, a discussão dos artigos destacados, com manifestação do filiado que fez o destaque, proposta de alteração e votação.

Os trabalhos foram brevemente interrompidos pelo presidente Manuel Suzart, que informou sobre sua saída para uma audiência de última hora com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), articulada pelo delegado Delano Mesquita, da comarca de Itapetinga. Suzart foi acompanhado pelos diretores Maria Lenilda e Wanderley Fernandes.

Após a leitura completa, discussão dos destaques e alterações sugeridas e aprovadas, o Código de Conduta e Ética do Sinpojud foi aprovado por ampla maioria, com apenas três abstenções.
No encerramento da Assembleia, os servidores foram convidados a participar da eleição do novo suplente da diretoria. O servidor Anderson Santana Nery de Souza, da comarca de Simões Filho, foi o único filiado inscrito e eleito para a suplência.