O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a suspensão temporária do atendimento ao público durante as semanas dedicadas a sentenças e baixas processuais. Conforme comunicado do Corregedor Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, a medida valerá para os períodos de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro de 2024.

Durante essas semanas, magistrados, servidores, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e o público em geral deverão se adequar à suspensão do atendimento, conforme estabelecido no art. 3º do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 29 de abril de 2024. No entanto, o funcionamento do balcão virtual das Unidades Judiciárias do TJBA será mantido exclusivamente para demandas de urgência e audiências previamente agendadas.

De acordo com a publicação, a decisão visa agilizar o andamento processual, concentrando esforços na conclusão de sentenças e na baixa de processos acumulados. O Sinpojud orienta seus filiados a ficarem atentos a essas datas, especialmente aqueles que dependem de serviços judiciais durante os períodos mencionados.