A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completa, em 2024, 30 anos de existência e para demarcar a data, lança a nova cartilha informativa. A ferramenta visa aproximar a população do Judiciário baiano e já está disponível.
 
A cartilha descreve as principais competências do órgão que tem, entre suas atribuições, prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do TJ-BA. O material traz informações sobre o acolhimento das solicitações, a exemplo do registro em sistema informatizado e da necessidade de o reclamante ser parte ou advogado do processo. Nela, também, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento do serviço. Clique aqui e veja a cartilha.

“A Ouvidoria faz a intermediação entre o cidadão e as Varas, os Juízos, os Juizados e as Câmaras, facilitando o acompanhamento mais célere dos processos. A cartilha vai contribuir divulgando informações relevantes”, disse o ouvidor do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche Britto.