Syratã Pataxó Kartêning, esse é o nome que vai constar nos documentos oficiais do cacique da Aldeia Jaqueira, no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento baiano. A alteração do nome de Jocimar da Conceição Carvalho e a inclusão da etnia na certidão de nascimento aconteceu durante o Registre-se. 
O mutirão, que visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis e acontece em todo o país, também está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 177 cidades, incluindo Salvador. A ação possibilita a emissão da segunda via das certidões de nascimento e casamento de forma gratuita. 
 
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou, na terça-feira (14), as ações na reserva indígena, distante 710 quilômetros da capital. Na ocasião, foram realizados 87 atendimentos. 
 
“Essa ação reconhece a cultura e a ancestralidade dos povos indígenas na nossa sociedade. E o Poder Judiciário participa desse processo com muita alegria”, disse o corregedor-geral.
 
O cacique Syratã Pataxó Kartêning, primeiro a obter pelo Registre-se a certidão de nascimento na aldeia, celebrou o momento. “Já apelidaram nós de colombiano, caboclo, vários nomes. Agora, temos a identidade de fato que assegura o nosso direito enquanto povos originários e cidadãos brasileiros”. 
 
Também participou da ação em Porto Seguro, o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno.
 
ATENDIMENTO 
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), que acontece até sexta-feira (17), é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.