O Tribunal de Justiça da Bahia publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (01) o Edital de Remoção N. 01, de 31 de Outubro de 2023, referente ao processo seletivo de remoção por concurso.

De acordo com o Edital, os servidores interessados deverão se inscrever, entre os dias 06/11 e 10/11, através do Portal RhNet, a partir do menu "Movimentação de Pessoal", na opção "Editais e Inscrições".

Poderão participar do certame os servidores ocupantes de cargos efetivos cuja vaga de interesse tenha sido oferecida no Edital, e que cumpram os seguintes requisitos:

I - tenham cumprido o estágio probatório;
II - não tenham sofrido penalidade de censura por escrito ou qualquer outra sanção mais grave ao longo dos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da publicação deste Edital;
III - não tenham sido removidos nos últimos 2 (dois) anos, contados da data de publicação deste Edital;
IV - não estejam afastados da função em virtude de licença por interesse particular, licença-prêmio, licença para concorrer a mandato eletivo ou em exercício deste; e
V - não se encontrem à disposição de outro Poder, de sindicatos ou de entidades de classe.

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