Na última quinta-feira (22.09) ocorreu a primeira reunião do COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU, quando foi apresentado os novos componentes do Comitê, eleitos pelos seus pares, indicados pelo Tribunal Pleno e pelos sindicatos e associações de classe, em atendimento à Resolução n. 02/2022 de acordo com o Decreto Judiciário n. 640, de 16 de setembro de 2022. Em seguida a Secretaria de Planejamento e Orçamento do PJBA passou algumas orientações sobre a elaboração do Orçamento de 2024, seguido de discussões prévias sobre tal peça orçamentária. O Sinpojud foi representado pelo filiado Rodrigo Uzêda. 

Abaixo segue o Relatório apresentado por Rodrigo Uzêda representante do Sinpojud no Comitê Orçamentário.

“Inicialmente, a Seplan apresentou estudo resumido de como é formatado o orçamento, informando que é importante a participação de todos e que a Secretaria está disponível para quaisquer dúvidas que os servidores ou magistrados tiverem.  Após a explanação, dos representantes da Seplan, foi franqueada a palavra aos presentes.

Primeiramente, o servidor Bruno apresentou suas considerações iniciais e enfatizou a necessidade do referido comitê debater sobre orçamento, podendo os servidores de forma democrática influir acerca do tema, e priorização do 1 grau, ouvindo os especialistas acerca do tema, que são os servidores de 1 grau.
Dada a palavra a Rodrigo Uzêda, o mesmo relatou as cobranças que as serventias vêm sofrendo pelas corregedorias, metas dois, processo paralisados mais de 100 dia, inclusive com responsabilizações dos servidores, e que o Tribunal não vem instrumentalizando condições de cumprir as mesmas. As unidades estão carentes de servidores, não sendo cumprido o mínimo da TLP, equipamentos de informática, link de internet, sistema instável e até falta de cadeiras com boa ergonomia. 

O Des. Chenaud corroborou as palavras dos servidores e sensível à demanda, pois cobrado todos os dias pelos magistrados, vivenciando na COJe, exigiu informações acerca de quanto temos de dinheiro e se poderíamos comprar equipamento, tendo em vista que muito foi danificado no período pandêmico.
Foi informado pelo Diretor Geral Franco Bahia, que a administração está adquirindo novas máquinas e que até o ano que vem, cerca de 6.000 novas máquinas serão adquiridas renovando todo parque tecnológico.

Foi solicitado por Rodrigo Uzêda, Adelson e Bruno a abertura de edital de relotação/remoção, antes da abertura do concurso, constando apenas técnicos e analistas, para, assim, possibilitar aos colegas dos sistemas dos juizados e do extrajudicial a possibilidade de ir para qualquer comarca, não os afastando de tal possibilidade, já que os editais passados os mesmos não puderam participar.

Foi informado, ainda, por Adelson a situação lastimável que se encontra o fórum de ilhéus, com diversas infiltrações.
Des. Chenaud relatou que diversas gestões vêm tentando construir o fórum, inclusive com dinheiro em caixa para tal finalidade daquela comarca, mas por falta de terreno não conseguiu até a presente data.

Ao final foi decidido pela ilustre Des. Cintia Pina Resende e aprovado a unanimidade o convite para o secretário de tecnologia informar acerca da verba que dispões e os projetos, com soluções para os problemas tecnológicos indicados e relatados”