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Bahia Notícias - Comissão do Congresso barra R$ 1,35 bi ao Judiciário em retaliação a decisão de Dino

Deputados e senadores rejeitaram uma MP (medida provisória) enviada pelo governo Lula (PT)...

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CSPB - CSPB participa de manifestação contra a PEC 65/2023

Nesta terça-feira (14/03), entidades nacionais do setor público, entre estas a Conf...

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Portal STF - STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência Portal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impo...

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Portal CNJ - CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais

A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos...

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Portal TJBA - Corregedoria-Geral do TJBA lança “Minha Origem, Minha História”: projeto foca na digitalização dos processos de adoção das Varas da Infância e da Juventude da Bahia

Com o objetivo de garantir, entre outros, a preservação da informação...

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Portal CSPB - Nova Portaria simplifica e moderniza Registro de Sindicatos no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quinta-feira (08/08), a Portaria ...

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Portal STF - STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta ...

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Portal CNJ - Políticas de combate à violência contra mulheres marca história do CNJ

Instituída no ano seguinte à criação do Conselho Nacional de Justi&cc...

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Portal TJBA - Recadastramento funcional deve ser realizado, exclusivamente, na área externa do RHnet; Coordenadora de Registros e Concessões concede entrevista sobre o tema na Rádio Web  

Atenção! O Recadastramento Funcional deste ano conta com uma novidade: deve ser rea...

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Tribuna da Bahia - TCE-BA aprova com ressalvas as contas do governo

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu pela emissão do Parecer Pré...

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