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B NEWS - Juízes da Bahia poderão autorizar concessão de medicamento de R$ 17 milhões para pacientes com distrofia muscular, após decisão do STF

A partir de uma comunicação oficial expedida pelo 2º Vice-Presidente do Tri...

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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA adota escala de plantão judiciário do 2º grau a partir de 17 de janeiro

De 17 a 24 de janeiro, o Judiciário do 2º Grau funcionará em regime de plan...

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PORTAL STF - STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a ...

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PORTAL CNJ - Capacitação do CNJ aborda uso de PowerBI em auditorias internas dos tribunais 


Até a segunda-feira (13/1), um servidor ou uma servidora de cada tribunal brasi...

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PORTAL TJBA - Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino são nomeados Desembargadores do TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) passará a ter dois novos Desembarga...

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B NEWS - AGU vai contratar advogados fora do país para pedir extradição de condenados por tentativa de golpe de Estado

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados de outros países para p...

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BAHIA BA - TRE-BA retomou expediente em todo o estado nesta terça (7)

Justiça
Publicado em 07/01/2025 às 16h41.
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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA institui grupo de trabalho dar celeridade a progressão de regimes de pena em execuções que tramitam no SEEU

Em decreto publicado nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aut...

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PORTAL CTB BAHIA - CTB e sindicatos classistas reforçam ato pela democracia

Para lembrar dos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023 e reforçar a importância...

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PORTAL CTB - MTE Cancela 959 Registros Sindicais e notifica mais 90 para cancelamento

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de 959 registros sindicai...

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