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PORTAL TJBA - Conheça o novo Sistema de Perícias Judiciais, que será obrigatório a partir de fevereiro

A partir desta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a adoção do novo Sistema de Per&i...

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BNEWS - TJBA prorroga prazo para implantação do Juiz de Garantias na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prorrogou por 30 dias o prazo para a entrada em v...

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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA adota escala de plantão judiciário do 2º grau a partir de 31 de janeiro

De 31 de janeiro a 7 de fevereiro, o Judiciário do 2º Grau funcionará em regim...

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PORTAL MIGALHAS - Enquanto juízes de TJs têm supersalários, STJ e STF respeitam teto

O significado mais modesto de "penduricalho" refere-se a "adorno, berloque", ...

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PORTAL CNJ - Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

Foi publicado nesta sexta-feira (24/1) o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (...

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PORTAL TJBA - Equipe de esforço concentrado da Corregedoria-Geral saneia mais de 25 mil processos em 14 unidades judiciárias

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou dois relatórios com informaç&...

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BNEWS - TJBA condena companhia áerea a indenizar passageiro em R$ 15 mil por atraso em voo para Paris

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu mant...

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BAHIA NOTICIAS - Presidente do TJBA toma posse como Vice-Presidente de Cultura do Consepre na sexta-feira (17)

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Res...

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PORTAL CNJ - Corregedoria Nacional realiza inspeções em nove estados no primeiro semestre de 2025

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das ins...

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PORTAL TJBA - Site oficial do TJBA disponibiliza Calendário de Suspensão de Prazos para magistrados, servidores e operadores do direito

Com o intuito de facilitar a contagem dos prazos processuais e de ajudar a organizar o cumprim...

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