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Portal STF - Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois ...

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Portal CNJ - CNJ disponibiliza dados sobre indígenas, tráfico de pessoal e trabalho escravo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatíst...

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Portal TJBA - Dever funcional: magistrados e servidores têm até 15/06 para enviar a Declaração Anual de Bens e Rendas

Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as), ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissio...

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A TARDE - Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, receberá o T&iac...

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A TARDE - Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para...

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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA designa inspeção ordinária em Varas das Garantias de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do desembargador Roberto Maynard Fr...

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PORTAL MIGALHAS - CNJ ouvirá tribunais sobre busca de pessoas e bens por oficiais de Justiça

O CNJ receberá dos tribunais de todo o país as boas práticas adotadas para a...

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PORTAL CTB - CTB convoca para os Congressos Estaduais em junho: Participe da preparação do 6º Congresso Nacional

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entra em contagem regressiva para o s...

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PORTAL STF - STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser conde...

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PORTAL CNJ - Tribunal baiano institui política interna de prevenção ao assédio e à discriminação

O que é assédio? E discriminação? Essas e outras perguntas podem ser ...

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