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PORTAL TJBA - 6 de outubro: TJBA marca data de instalação das inéditas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está prestes a implementar duas Varas Regiona...

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A Tarde - Confira como votou a bancada baiana na urgência da anistia

O requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei que concede anis...

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Portal STF - STF lança acervo digital com pesquisas sobre desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quinta-feira (18) a Desinfoteca – acerv...

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Portal CNJ - Inovação nos temas saúde, previdenciário e ambiental são destaques em relatório sobre o Programa Justiça Itinerante

O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 realizou mais de 10...

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Portal TJBA - O Eproc está chegando ao TJBA; conheça os benefícios e as vantagens do novo sistema

Somando-se a outros tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu ao S...

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CORREIO - Filha de ministro do STF é agredida dentro de universidade pública: 'Lixo comunista'

Professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal...

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A TARDE - Judiciário não está alheio ao tema da sustentabilidade, afirma Jatahy

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior afirmou que o Poder Judici&aac...

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A TARDE - Desembargador do TJBA diz que não há mais processos de papel na corte

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano...

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METRO 1 - Datafolha: pesquisa revela que 54% dos brasileiros são contra aprovação da anistia a condenados pelo STF

Mais da metade dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia que livra...

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B NEWS - Congresso em Salvador destaca equilíbrio entre justiça social, economia e meio ambiente

O segundo dia do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado no Pala...

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