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PORTAL STF - STF inicia julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento do recurso em que...

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PORTAL TJBA - Ministro Edson Fachin participa de abertura do Mês Nacional do Júri em Salvador

O Mês Nacional do Júri 2025 será oficialmente aberto no Tribunal de Justi&cce...

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A Tarde - TJ anuncia concurso com salários de R$ 9 mil e R$ 6 mil em benefícios

O Tribunal de Justiça anunciou a abertura de um novo concurso público com 1.200 vag...

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Portal CSPB - Entidades do serviço público unificam luta e convocam Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa

Em resposta ao que classificam como "um dos maiores ataques aos serviços públi...

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Portal CTB - Entidades devem ficar atentas: MTE cancela 7.416 registros sindicais inativos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da Uniã...

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Portal STF - Justiça brasileira intensifica alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi...

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Portal TJBA - Magistrados e servidores inativos devem realizar o recadastramento funcional até 31/10

Todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem re...

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BNEWS- Novo sistema do TJ-BA será testado para aprimorar processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que será implantado, em car&aa...

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BANHIA NOTÍCIAS - Corregedoria do TJ-BA é notificada sobre novo procedimento para coleta de dados do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou um novo fluxo de trabalho para o acompanha...

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PORTAL CSPB - Reforma Trabalhista: oito anos de retrocessos travestidos de modernização

Em novembro de 2025, a Reforma Trabalhista — Lei 13.467/17 — completa 8 anos. Apresen...

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