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BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA regulamenta compensação de processos para desembargadores no Órgão Especial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a Emenda Regimen...

  • 21-08-2025 | 13:36
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PORTAL CSPB - Reforma Administrativa trará mudanças para concursos e servidores

A nova proposta de Reforma Administrativa deve ser apresentada nos próximos...

  • 21-08-2025 | 13:25
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PORTAL STF - STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário...

  • 21-08-2025 | 13:24
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PORTAL CNJ - Ranking da Transparência 2025 tem 19 tribunais com pontuação máxima

Os tribunais que se destacaram no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ...

  • 21-08-2025 | 13:21
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PORTAL TJBA - Tribunal Pleno aprova instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas; unidades são inéditas na Bahia


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada ...

  • 21-08-2025 | 13:14
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Portal CSPB - CSPB denuncia ameaças à democracia e defende Marco Regulatório (MRSP) como alternativa à Reforma Administrativa

O primeiro dia do “Seminário contra a Reforma Administrativa”, promovido pelo ...

  • 18-08-2025 | 10:21
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Portal CTB - Bahia Sindicatos ligados na 5ª Conferência Nacional de Saúde da classe trabalhadora

Após dez anos, o Brasil volta a debater, oficialmente, a saúde da classe trabalhado...

  • 18-08-2025 | 10:19
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Portal STF - Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos dema...

  • 18-08-2025 | 10:14
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Portal CNJ - Boas práticas de atendimento à população em situação de rua são premiadas pelo CNJ

Boas práticas implantadas pelo Judiciário e Sistema de Justiça para o atendi...

  • 18-08-2025 | 10:10
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Portal TJBA - 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa divulga programação; participe

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa, por meio da Coordenadoria da Mulher, da 3...

  • 18-08-2025 | 10:01
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