A TARDE - Prefeitura da Bahia é investigada por atraso em obras

MPF deu prazo de 30 dias para município se manifestar

METRO 1 - Justiça Federal suspende obras de espigões na Praia do Buracão e aponta risco ambiental irreversível

Liminar cita sombreamento da faixa de areia, indícios de irregularidades no licenciamento e fixa multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento

METRO 1 - STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

Primeira Turma já havia aceitado denúncia da PGR apresentada em setembro do ano passado

BNEWS - Corregedoria do TJBA inspeciona 5ª Vara da Fazenda para cobrar andamento de processos

BNEWS - CNJ determina nova inspeção no TJBA e em cartórios para abril

BAHIA BA - STJ nega habeas corpus a Marcelo Castro, investigado pelo ‘golpe do Pix’ na Bahia

Medidas cautelares como proibição de deixar o país foram validada pela Corte

BAHIA NOTÍCIAS - TJ-BA homologa contrato de R$ 6,8 milhões para locação de veículos pesados

PORTAL MIGALHAS - TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

Fornecedora que encerrou as atividades com a saída da Ford na pandemia pagou rescisão de trabalhador pela metade com fundamento na força maior.

 

PORTAL STF - STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público

PORTAL CNJ - CNJ seleciona magistrados para atuação formativa junto à Corte IDH