O presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, esteve na manhã desta quarta-feira (19) no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde foi aprovada a resolução referente à Indenização de Transporte (IT) dos oficiais de justiça. A decisão atende aos pedidos administrativos do Sinpojud, registrados sob os números 01829/2024 e 78063/2024.
O pedido 01829/2024 solicitava a atualização das faixas de indenização, garantindo que os valores fossem corrigidos conforme as custas judiciais. Com a aprovação da resolução, essa atualização passará a ser feita automaticamente, eliminando a necessidade de novas solicitações anuais por parte do sindicato.
Já o pedido 78063/2024 trata do pagamento retroativo da IT referente aos anos de 2023 e 2024. Com a aprovação da resolução, o pagamento do retroativo está prestes a ser executado, beneficiando os oficiais de justiça que aguardam essa regularização.
Agora, o Sinpojud aguarda a publicação oficial da resolução e reforça seu compromisso em cobrar celeridade do TJBA para que o pagamento do retroativo seja efetuado o quanto antes. “O sindicato continuará acompanhando o andamento desse processo e informará os servidores sobre os próximos passos. A aprovação desta resolução representa uma importante conquista para a categoria, garantindo maior previsibilidade e justiça na indenização de transporte dos oficiais de justiça”, celebrou Manuel Suzart.
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TJBA aprova resolução sobre Indenização de Transporte dos oficiais de justiça
- Por SINPOJUD
- 19 Mar 2025 - 12:38
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