
O comitê é responsável por gerenciar e alocar recursos orçamentários entre os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário baiano. A escolha dos membros será feita conforme a Resolução TJBA nº 02/2015, atualizada pela Resolução nº 02/2022, que segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação será realizada no dia 10 de setembro de 2024, das 8h às 18h, também pelo sistema de eleição virtual. Os servidores poderão acessar o portal e escolher seus representantes para o comitê. Serão eleitos dois servidores e dois magistrados de primeiro grau por votação direta entre seus pares, além de um magistrado e um servidor escolhidos pelo Tribunal Pleno. Os suplentes serão os segundos mais votados em cada categoria (Clique AQUI).
O Sinpojud destaca a relevância dessa participação, pois o comitê desempenha um papel fundamental na gestão orçamentária, impactando diretamente as condições de trabalho e o funcionamento do Judiciário. O resultado da eleição será divulgado no portal do TJBA em 19 de setembro de 2024, e o mandato dos eleitos terá duração de dois anos, com possibilidade de recondução.
O processo eleitoral será coordenado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), com suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM).
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