A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça publicou, no Diário de Justiça Eletrônico, a Instrução Normativa Nº 02, que disciplina a prestação dos serviços de saúde ofertados pela Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) e suas unidades vinculadas.

De acordo com o TJBA, a publicação tem o objetivo de normatizar os serviços de pronto atendimento, odontologia, fisioterapia, medicina do trabalho, nutrição, psicologia e massoterapia.

A publicação também estende a prestação de serviços de saúde aos servidores aposentados, que poderão usufruir dos serviços de saúde do Tribunal de Justiça.

Atendimento geral será por agendamento, por contato presencial ou por telefones das unidades de saúde disponíveis no portal do TJBA. Veja abaixo os principais benefícios da nova norma:

1. Postos de Pronto Atendimento
Administração: Coordenação de Assistência Médica (COMED)
Atendimento a urgências médicas nos prédios do Tribunal de Justiça
Horário: 8h às 18h em dias úteis
Encaminhamento para tratamento na rede credenciada do SUS, planos de saúde ou SAMU conforme necessidade

2. Serviço Ambulatorial de Odontologia
Administração: Coordenação de Assistência Odontológica (CDONT)
Prestação de serviços de prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal
Público: Magistrados, servidores efetivos ativos e inativos, comissionados, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados (apenas em urgências)
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Especialidades:
Clínica geral
Prevenção
Radiologia
Cirurgia oral menor
Odontopediatria
Ortodontia (para dependentes menores de 15 anos)

3. Medicina do Trabalho
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Consultas médicas focadas na saúde ocupacional
Estabelecimento de nexo causal entre transtornos de saúde e atividades desempenhadas
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

4. Fisioterapia do Trabalho
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Pronto atendimento de fisioterapia, ginástica laboral e intervenção ergonômica
Público: Magistrados e servidores ativos e inativos
Sessões: Limitadas a 10 por patologia, com intervalo de 30 dias entre alta e novo atendimento
Atendimento exclusivo no Fórum Ruy Barbosa para inativos

5. Nutrição Clínica
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Consultas e orientações nutricionais, avaliação física e elaboração de plano alimentar
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

6. Serviço de Massoterapia
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Técnicas de manipulação corporal para prevenção de doenças
Atendimento mediante encaminhamento ou demanda espontânea
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

7. Serviço de Psicologia
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Acolhimento psicológico e campanhas informativas sobre saúde mental
Limitação: Até 10 sessões, dependendo da demanda individual
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

8. Segurança do Trabalho
Administração: Coordenação de Saúde Ocupacional (COSOP)
Intervenções no ambiente ocupacional para minimizar riscos de acidentes
Elaboração e supervisão de Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR)
Ações de educação continuada e prevenção contra acidentes
       
Esses tópicos resumem os principais serviços e regulamentações definidos pela Instrução Normativa nº 02, de 25 de junho de 2024.

Os atendimentos podem ser agendados presencialmente, nas unidades de saúde, ou através dos telefones (71) 3372-1869 / 1870 / 1684 / 1868 / 1767.

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