O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou nesta segunda-feira (04.12) uma nova lista de 19 páginas, contendo 239 nomes de servidores que foram beneficiados pela Progressão por Merecimento — Titulação.

A Progressão por Merecimento — Titulação reconhece e valoriza os trabalhadores que investiram em suas formações acadêmicas e, dessa forma, contribuem para o desenvolvimento de um trabalho melhor dentro do TJBA. Esse tipo de progressão foi efetivado a partir do ano de 2013, com a publicação da Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Resoluções nº 07/2019 e nº 16/2021.

Os benefícios da Progressão por Merecimento — Titulação incluem a possibilidade de promoções, mudanças de níveis salariais e reconhecimento do esforço individual na carreira no TJBA. Para ter acesso à progressão via titulação, basta que o servidor realize a abertura de processo administrativo através do sistema SIGA ou do protocolo administrativo. A abertura do processo pode ser feita pessoalmente na Coordenação de Protocolo, na Comarca de Salvador, via malote ou através do e-mail [email protected]. O processo deve ser composto pela solicitação de progressão funcional por titulação (via ofício ou RDV disponível no Portal RH-Net) e cópia do documento que certifique a conclusão e a carga horária do curso (diplomas, certificados, certidões ou atestados de entidades públicas ou privadas de ensino, regularmente inscritas junto ao Ministério da Educação ou de cursos oferecidos pelo TJBA).

O Sinpojud parabeniza todos os servidores que conquistaram a nova progressão.

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