Portal CTB - Os desafios do movimento sindical do judiciário da Bahia e o novo governo Jerônimo

A defasagem salarial dos Servidores Públicos do Estado da Bahia tem sido uma questão recorrente que tem gerado insatisfação e mobilizações por parte de diversas categorias. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a reposição das perdas inflacionárias entre 2015 e 2022 exigiria um reajuste de 53,33% sobre o salário de dezembro de 2023.

Apesar da situação desafiadora, os servidores da justiça baiana, têm contribuído de forma significativa para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se posicione entre os 4 (quatro) primeiros colocados no ranking dos tribunais estaduais de médio porte mais produtivos do Brasil, segundo Relatório do Justiça em Números 2022 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso demonstra o comprometimento e a dedicação dos servidores em um contexto de dificuldades e desvalorização salarial.
Diante desse cenário, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) tem defendido, nesse primeiro momento, a importância da manutenção e fortalecimento do diálogo com os chefes dos Poderes do Estado na busca por soluções que valorizem os servidores e garantam melhores condições de trabalho. Ao menos pelo que parece, no que se refere ao reajuste linear, o cenário é favorável. Da análise da peça orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao governo estadual no ano passado, é possível identificar a previsão da concessão do reajuste nos salários dos servidores visando recompor a perda inflacionária do ano de 2022. Contudo, a falta de manifestação pública do governador Jerônimo Rodrigues quanto ao percentual de reajuste, ou mesmo a não definição no orçamento estatal do espaço destinado aos respectivos planos de carreiras dos servidores públicos de forma geral, tem ligado o sinal de alerta da categoria.

A eleição do Governo Lula trouxe consigo a expectativa da retomada da defesa da democracia, fortalecimento do serviço público e a formatação do Estado enquanto principal indutor da economia em nosso país. É preciso recuperar a premissa do trabalho decente, elemento central dos outros mandatos de Lula. Foi por isso que em 07/02/2023 foi instalada a Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, mecanismo que na data de hoje pode possibilitar um reajuste de 9% para toda a categoria.

É preciso dizer que o atual governador Jerônimo Rodrigues peca em não seguir alinha adotada pelo então Presidente Lula. Já passou da hora do governo estadual retomar o diálogo com as organizações de trabalhadores e trabalhadores do serviço público. É inadmissível a não instalação da Mesa de Negociação no estado da Bahia. Acreditamos na sensibilidade do recém-empossado governador, haja vista os compromissos assumidos com a classe trabalhadora na época de campanha, entretanto, o movimento sindical do judiciário encontrase vigilante e não hesitará em aglutinar forças para cobrar medidas efetivas de valorização dos servidores públicos.

Temos consciência de que a situação dos servidores públicos do estado da Bahia é um reflexo de um problema estrutural que afeta o setor público em todo o país. A falta de investimentos e a crise econômica capitalista têm gerado dificuldades financeiras para muitos trabalhadores, o que afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados à população. É fundamental que haja um diálogo aberto e transparente entre os servidores e as autoridades para que juntos possam encontrar soluções adequadas e justas para esses problemas.

* Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud)