SINPOJUD e SSP traçam estratégias de ação conjunta para melhorar segurança dos Oficiais de Justiça

  • Publicado: 16 Jul 2022 - 08:50
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Representando o presidente do SINPOJUD, Zenildo Castro, os membros da Comissão dos Oficiais de Justiça, o diretor da entidade Cristóvam Oliveira, Samuel Nonato e Vânia Romilda, estiveram reunidos na Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP) da Secretaria de Segurança Pública para discutir sobre as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no desempenho de suas atividades laborais. 
De acordo Samuel Nonato, com o crescente índice de violência que afeta o nosso Estado, os Servidores do Poder Judiciário, em especial os oficiais de justiça enfrentam dificuldades para cumprir mandados em determinadas áreas, muitas vezes dominada pelo tráfico de drogas, ou situações diversas, sendo impedidos e assim acarretando a sobrecarga de cumprir suas metas, estando expostos a sofrer processos administrativos. 
Visando buscar medidas de segurança para estes servidores, o pleito da entidade sindical é a possibilidade da SIAP em fornecer um mapa da violência, oficializando ao Tribunal de Justiça que a partir deste levantamento, crie portarias e resoluções que visem garantir a integridade física dos oficiais durante diligências. 
A Oficial de Justiça, Vânia Romilda exemplificou a sua rotina de trabalho, que muitas vezes chega a cumprir 200 mandados judiciais em 30 dias, e que passa por situações vulnerabilidade quando precisa notificar alguém em vielas dos bairros periféricos, muitas vezes impedida pela própria população local que a alerta sobre episódios de violência na localidade. 
O delegado da Polícia Civil, Dr. Marcelo Sanfort ressaltou que o pleito do SINPOJUD é legítimo, que é necessário buscar ações e cooperações entre os poderes para resguardar o exercício da função destes servidores públicos que servem à justiça. 
O Major da Polícia Militar Melquisedeque acredita que podemos buscar uma solução mais imediatista entre os poderes, “minha sugestão e se assim for confortável para todos, é fornecermos a lista dos Batalhões da Polícia Militar com o telefone do Tenente responsável, além da relação das Delegacias da Polícia Civil para os Oficiais de Justiça, bem como para a Central de Mandados do TJBA para quando houver necessidade os servidores entrem em contato imediato, e/ou programado para que as guarnições da polícia militar resguarde a vida dos servidores”, pontua. 
O Capitão Estrela reforçou a importância desta ação mais imediata e solicitou do SINPOJUD organize um levantamento das principais dificuldades dos Oficiais de Justiça, e em quais áreas são mais vulneráveis para que se possa futuramente criar um Mapa da Violência, que deverá ser atualizado constantemente, além de buscar modelos em outros estados e suas metodologias para um possível estudo de viabilidade. 
Estiveram presentes na reunião, o Tenente Coronel Maurício Marinho (PMBA), Hugo Albuquerque (SSP); Tenente José Carlos Estrela.

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