Nota de repúdio e esclarecimento

  • Publicado: 13 Jul 2022 - 16:47
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O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Zenildo Castro, vem alertar aos filiados sobre alguns vídeos que andam circulando nos grupos de WhatsApp que visam macular a imagem do Presidente e da Instituição. 
Os vídeos trazem fake news sobre a gestão de Zenildo à frente do SINPOJUD, assim como busca ferir a sua imagem como pessoa e como servidor do judiciário. 
Inicialmente faz-se necessário salientar que a vida particular do presidente e demais diretores não está exposta a debates sindicais, cada um tem o direito aos seus assuntos e conduções da vida pessoal, principalmente quando se envolve outros familiares.
O presidente ressalta que não responde nenhum tipo de litígio na justiça, portanto não aceitará, nem permitirá que se utilizem de tais instrumentos para debates de baixo teor para tentar se promover publicamente;
Enquanto presidente do SINPOJUD, não tem nada a temer, sempre fez uma gestão DEMOCRÁTICA e TRANSPARENTE, sendo as contas fiscalizadas pelo Conselho Fiscal eleito democraticamente na base, assim como o Conselho de Representantes;
Salienta a todos os filiados que os atos relacionados à criação, à divulgação e à distribuição digital ou física de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão. Defesa que já está sendo providenciada.
A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do artigo 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto. No mesmo sentido, a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal, sendo que existindo a finalidade eleitoral o crime será o do artigo 326-A do Código Eleitoral.
De acordo as circunstâncias do caso concreto, como vem ocorrendo constantemente nas redes sociais, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime e na eventualidade de a publicação sabidamente falsa ser veiculada por meio da rede mundial de computadores.
É de entendimento de todos que a crítica é importante para o crescimento pessoal de cada indivíduo e da democracia como um todo, mas é sabido também que é preciso honestidade e jogo limpo para que, de fato, todos tomem conhecimento de todos os acontecimentos. Por isso, Zenildo Castro, Presidente do SINPOJUD, vem repudiar a divulgação de vídeos e notícias desconexas com a realidade atual. 
Em ano eleitoral, é comum que pessoas de má índole usem de meios como esses para confundir os filiados e tentar manchar a imagem de possíveis concorrentes eleitorais. O SINPOJUD, como instituição, aberta a todos os filiados, prega os debates e a apresentação de propostas como os melhores meios de construir um sindicato melhor e forte para todos e todas.
Todas as medidas cabíveis, judicialmente e administrativamente serão tomadas, não vamos nos intimidar diante de Fake News e incitação à violência e o ódio. 
Por fim, o Presidente orienta aos filiados a pesquisar a veracidade e a origem de notícias, fotos e vídeos antes de compartilhar, além de se colocar à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Zenildo Castro
Diretor Presidente do SINPOJUD

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