Sinpojud visita parlamentares em busca de apoio para aprovação do auxílio-saúde e reajuste linear

A diretoria do Sinpojud esteve nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa da Bahia, visitando os gabinetes dos parlamentares em busca de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 23.275/2022, que trata do auxílio-saúde para aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça e do PL n. 24.525/2022, que diz respeito ao reajuste linear dos servidores do judiciário.

A pauta da ALBA está travada em razão de uma liminar que o Dep. Marco Prisco conseguiu no Mandado de Segurança impetrado, que visou barrar a votação em plenário do PL n. 24.510/2022 que dispõe sobre a pensão militar.

Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa, os processo pautados em regime de urgência, como é o caso desse PL, objeto do Mandado de Segurança impetrado por Prisco, impossibilita a apreciação de todos outros Projetos de Lei que estejam pautados na ordem do dia como, o PL do linear. Esse fato somado a mudança da base governista do governo, o período de pré-campanha e outros fatores, tem provocado, segundo os deputados visitados, um esvaziamento dos parlamentares na ALBA.

O PL do auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, por exemplo, está parado na ALBA, precisa passar pelas comissões, de acordo com o regulamento da casa. “vamos intensificar as visitas aos gabinete dos deputados pedindo apoio na aprovação, assim que voltarem a funcionar,  pois estão paradas por não haver quórum para instalação e, em razão das mudanças acima citadas da base governista, que naturalmente provocará mudanças nestas comissões”, esclareceu o diretor de Assuntos Sociais do Sinpojud, Diego Diniz.

O presidente do Sinpojud ressalta a importância da mobilização dos servidores para que mais esse pleito seja alcançado para categoria. “Temos conhecimento de todas as dificuldades que enfrentaremos para conseguir a aprovação destes Projetos de Lei, por isso estaremos realizando mobilizações na Assembleia Legislativa e convocando os servidores para encampar essa luta que tem por objetivo, conseguir expandir o auxílio-saúde aos aposentados e pensionistas e a implementação do linear”, destaca Zenildo.