TJBA cobrará comprovação de vacinação para atendimento presencial

  • Publicado: 17 Nov 2021 - 11:29
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De acordo com ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, publicado em 11 de novembro do corrente ano, o Tribunal de Justiça da Bahia providenciará o controle da entrada do público nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, mediante comprovante de vacinação contra COVID-19.
As medidas de segurança passam a vigorar a partir desta terça-feira (16).

Também fica autorizado o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19.

A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.

Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72h. As administrações dos fóruns deverão providenciar o controle da entrada do público nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, mediante a apresentação aos agentes de portaria de comprovante vacinal, juntamente com documento oficial com foto, sinalizar nas entradas dos prédios do Tribunal de Justiça que o ingresso está sujeito ao controle de que trata este Ato Normativo Conjunto.

CLIQUE AQUI e confira Ato Normativo nº 41


 

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