Nota de Repúdio

  • Publicado: 21 Set 2020, 15:06
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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD, tendo em vista manifestação Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), 16 de setembro de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas com fundamento no art. 8º, III, da Constituição Federal, no art. 9º, II e III, da Lei 9.784/99 , dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:
A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência, ocupando 1º lugar estadual, juntamente com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.
O Tribunal baiano manteve também os bons resultados no que diz respeito aos Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud). No que tange ao IPM, indicador que computa a média de processos baixados por magistrado, o TJBA conquistou o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar entre todos os tribunais estaduais. O IPM obtido (3.096) representa um acréscimo de 31,52%, se comparado ao ano 2018.
Em relação ao IPS-Jud, indicador que registra a média de processos baixados por servidor da área judiciária, o TJBA também ocupa o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar estadual. O IPS-Jud alcançado nesta edição do Justiça em Números (269) corresponde a um acréscimo de 38,66% em comparação à edição anterior.
Esta é a 16º edição do relatório Justiça em Números, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004. Sua divulgação ocorreu na manhã desta terça-feira (25), de forma virtual, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O resumo acima exposto, nos faz entender que a sociedade baiana obteve resultado positivo quanto a prestação jurisdicional desempenhada pelos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em tese, podemos afirmar que os advogados foram também atendidos em seus pleitos quanto a resolução proferida nos autos das respectivas ações, destoando totalmente do discurso proferido em reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), onde foi debatido acerca da retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário em uma reunião por videoconferência realizada dia 16 de setembro do corrente ano, como abaixo descrita:
De seccional da OAB em Irecê, tem se notado um certo conforto por parte dos magistrados e servidores por terem retirado a advocacia do fórum. "Não nos atender virtualmente é mais fácil do que não nos atender presencialmente, e dificultar o acesso da advocacia é dificultar o acesso dos jurisdicionados".
É perceptível, no teor desta expressão, a predisposição em atribuir responsabilidade e culpa, em hipótese alguma, em tempos de PANDEMIA GLOBAL, se deve confundir prevenção com CONFORTO OU IMPEDIMENTO DE ACESSO DO JURISDICIONADO, inconcebível tal argumento, vale salientar, que foram adotadas medidas preventivas, com o intuído primordial em zelar pela saúde, e preservação a VIDA humana, métodos adotados em todo o planeta, contra o contagio do vírus COVID19, em momento algum, houve o propósito prévio em favor da retirada dos advogados dos fórum, como afirmado.
As audiências presenciais foram suspensas por cautela, evitando o contato presencial, meio comprovado de transmissão, que acontece de uma pessoa doente para outra, por através de: aperto de mãos; Gotículas de saliva; Espirro; Tosse; Catarro; Objetos ou superfícies. Em atual situação de PANDEMIA, se faz necessário, principalmente entre as Instituições representativas, manter a cordialidade através do diálogo, encontrar soluções para adotar uma nova postura comportamental, regado de coerência, sensatez e responsabilidade, mesmo, quando existe divergência de pensamentos e interesses, pois, é contraditório, quando a OAB com intrepidez defende a classe dos advogados em favor da retomada das atividades presenciais, e utiliza métodos preventivos para elaborar sua reunião em formato por videocoferência, o que reafirma a gravidade dos fatos que forçaram adoção das atuais medidas sanitárias.
A diretoria, do SINPOJUD repudia as declarações proferidas pelo Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e permanecerá se posicionando contra qualquer tipo de declaração, que vise atribuir responsabilidade ou culpa aos servidores pertencentes ao quadro funcional do Poder Judiciário, por simplesmente estarem cumprindo as medidas sanitárias preventivas, adotadas pelos órgãos de saúde em todo o pais e no mundo. A nossa luta é pela VIDA, e a sociedade esta inserida neste contexto, jamais, apoiamos a violação das prerrogativas profissionais.

A DIREÇÃO!

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