Sinpojud protocola PA no TJ para enquadrar gestantes e lactantes como grupo de risco de contaminação por Covid-19

  • Publicado: 18 Set 2020, 10:41
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Com o objetivo de proteger servidoras em período de gestação e lactação, o Sinpojud protocolou junto ao TJBA, Pedido Administrativo para inclusão de gestantes e lactantes ao grupo de risco de contaminação do COVID-19, já que esse grupo de servidoras não foram incluidas nos Decretos Judiciais e Atos Conjuntos que classificam as novas condutas no ambiente laboral, estabelecendo temporariamente um padrão de prevenção ao contagio do CORONAVIRUS (COVID19).

“O Sinpojud fez a solicitação ao TJ visando garantir os direitos a proteção aos grupos de servidores mais fragilizados”, declara o presidente da entidade Zenildo Castro.

De acordo com o diretor jurídico do Sinpojud, Luiz Féliz 'Quixabeira', a reivindicação tem por objetivo proteger e evitar o avanço da contaminação do COVID-19. 'Trata-se de ampliar as medidas preventivas no sentido de coibir o contágio nas unidades judiciais, garantindo a proteção da saúde de todos os SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO NO AMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA”, justificou o diretor.

O número do Processo que o Sinpojud solicitou para incluir as gestantes e lactantes no grupo de risco é o TJ-ADM-2020/32122.

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