Um grupo de 11 servidores de gabinete de cartório integrado das comarcas de Feira de Santana e Salvador se reuniu, na tarde desta quinta-feira (08), com a chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na reunião, eles pediram a inclusão do cargo na Comissão de Execução de Tarefas (CET), o que seja reconhecida como Função Gratificada.
O Sinpojud foi acionado pelos servidores e acompanhou o encontro, representado pelo presidente, Manuel Suzart,  pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Anderson Nery e o advogado do departamento jurídico, Rafael Gomes. A entidade já havia ingressado com um pedido administrativo e com um mandado de segurança para requerer a gratificação da função. Nenhum dos dois foi deferido. O argumento do Tribunal é que a função não é reconhecida, porque não foi criada por lei, mas por ato conjunto.
Os servidores reivindicam a gratificação porque desenvolvem atividades complexas, que seriam de responsabilidade dos magistrados e foram delegadas a eles. Segundo o grupo, essas tarefas vão além das atribuições próprias da função.
Durante a reunião, o chefe de Gabinete, Txapuã Menezes, reconheceu que a demanda é justa. Ele se comprometeu a levar a indignação do grupo ao presidente do TJBA e a agendar uma reunião com o presidente para tratar da questão.
O Sinpojud segue acompanhando o caso e continuará atuando junto ao Tribunal pelo reconhecimento e pela valorização desses servidores.

Texto: Vladimir Ramos
DRT: 8527/95  - MTRJ