O Sinpojud, comprometido com a transparência e visando manter os filiados atualizados sobre as execuções coletivas dos 18% informa:

Grupo 02 – 8003235-57.2019.8.05.0000

Em 22 de outubro de 2025, a Desembargadora determinou a intimação do Sinpojud para regularizar habilitação dos espólios dos servidores falecidos, bem como, complementar informações para viabilizar a expedição dos precatórios como determinado em outros Grupos de execução, se manifestar sobre nova planilha apresentada pelo Estado da Bahia.

Determinou a intimação do Estado para pagamento de 11 Ofícios de RPVs sob pena de sequestro. Houve ainda a determinação para expedição de mais 68 Ofícios de RPVs que estão pendentes.

GRUPO 06 – 8039443-69.2021.8.05.0000

Em 22 de outubro de 2025, a Relatora deferiu a retenção dos honorários advocatícios.

Na mesma data o Estado da Bahia informou o pagamento de 31 Ofícios de RPVs. Nesta oportunidade, solicitamos que os servidores do Grupo 06 entrem em contato direto com o Sinpojud para atualização dos dados cadastrais e viabilizar a correta expedição dos alvarás eletrônicos.

Texto produzido pela Diretoria de Assuntos Jurídicos