Em resposta ao que classificam como "um dos maiores ataques aos serviços públicos da história do Brasil", mais de 200 lideranças sindicais participaram de uma plenária nacional virtual para organizar a resistência contra a proposta de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso. O evento, organizado e conduzido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), contou com a participação de diversas entidades sindicais do setor público das três esferas (União, Estados e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
 
O tom da reunião foi de alerta, com as entidades definindo o projeto não como uma mera reforma, mas como uma "desconstrução do Estado" e um "retrocesso muito grande para a população brasileira". A unidade entre as categorias foi apontada como fundamental para fazer "corpo nessa luta" e derrotar a proposta.

O principal resultado da plenária foi a consolidação das estratégias para a Marcha Unificada do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa, marcada para 29 de outubro, a partir das 9h, em frente ao Museu Nacional, em Brasília. A mobilização visa mostrar a força da categoria e causar um relevante desgaste político aos defensores da reforma.

"O Estado já está privatizado", alerta diretor da CSPB

Durante a plenária, o Diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Paulo Ribeiro "JP", trouxe dados contundentes para embasar a oposição à reforma. Ele usou exemplos concretos para ilustrar o avanço da terceirização no setor público.

"O IBGE já soltou uma nota que mostra o tamanho da entrega dos serviços públicos para a iniciativa privada por meio da terceirização", afirmou JP. "Por exemplo, no município de Alcântara (MA), 95% dos serviços já estão terceirizados; em Fernando de Noronha (PE), chega a (90%); em outro município no interior de São Paulo a terceirização atinge 50% dos serviços públicos. Portanto, o que estamos constatando é que o Estado já está privatizado".

JP enfatizou que a proposta em discussão no Congresso agrava esse cenário. "Essa Reforma Administrativa ela rompe o pacto federativo e o discurso do deputado Pedro Paulo é de que está fazendo alguma coisa boa. Nós temos que fazer o papel de desconstruir esse discurso e provar que eles não são bons, eles são maus".

O diretor da CSPB também destacou a importância da mobilização em todos os níveis, especialmente nos municípios, e fez um chamado à resistência: "Já fizeram uma Reforma Trabalhista e uma Reforma da Previdência contra os trabalhadores. Nós não podemos ser derrotados de novo e não temos mais o que perder. Agora é só vitória, é só luta e quem vai ser destruído é esse parlamento... Vamos botar eles para trabalhar e penalizar nas urnas os adversários do serviço público".

Deliberações e próximos passos

A plenária deliberou por uma série de ações estratégicas para intensificar a pressão contra a reforma:

- Participação massiva na Marcha Nacional do dia 29 de outubro, em Brasília.
 - Intensificar mobilizações em aeroportos em datas e horários de grande circulação de parlamentares.
 - Visitar gabinetes e escritórios regionais de deputados para cobrar um posicionamento público contrário à reforma.
 - Firme posicionamento contra a Reforma Administrativa nas redes sociais e compartilhamento de materiais de campanha.
 - Realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas para alertar sobre os riscos da reforma e a quebra do pacto federativo.

O movimento conclama todos os servidores públicos a se engajarem na agenda unificada de lutas sob o lema: "Não é reforma. É demolição. Não à reforma administrativa! Sim à valorização do serviço público e dos direitos sociais!".
 

Secom/CSPB