Com base na deliberação da Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), que aprovou a deflagração da Greve Geral por Tempo Indeterminado a partir do dia 12 de maio de 2025, os documentos abaixo reúnem as orientações gerais destinadas aos servidores e servidoras das comarcas de todo o estado, com o objetivo de garantir a legalidade, a segurança funcional e a efetividade do movimento paredista.
As instruções aqui apresentadas estão fundamentadas na Constituição Federal, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na Lei nº 7.783/89, aplicada de forma subsidiária aos servidores públicos, e visam nortear a conduta da categoria durante o período de greve, assegurando a manutenção dos serviços essenciais, a comunicação com a base e a mobilização organizada junto à sociedade.
ORIENTAÇÕES GERAIS - Clique aqui ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/ORIENTACOES_GREVE_GERAL(1).pdf )
ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS - Clique aqui ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/ORIENTACOES_GREVE_GERAL_ESPECIFICAS.pdf )
FOLHA DE FREQUÊNICA PARALELA GERAL - Clique aqui ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/FOLHA%20DE%20FREQUENCIA%20PARALELA_SINPOJUD_GREVE.pdf )
FOLHA DE FREQUÊNICA PARALELA SERVIDOR EM TELETRABALHO - Clique aqui ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/FOLHA%20DE%20FREQUENCIA%20PARALELA_SINPOJUD_GREVE_TELETRABALHO.pdf )
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BAIANA - Clique aqui ( https://drive.google.com/file/d/1YivNupPTMVS0vliWj3WFf2sL9yZ2n_uW/view?usp=drive_link )
O DIREITO E A GREVE - Clique aqui ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/O%20DIREITO%20E%20A%20GREVE.pdf )
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