PORTAL TJBA - TJBA inicia, nesta segunda-feira (10), a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; palestra de abertura acontece na Comarca de Alagoinhas  

Publicado em: 7/03/2025 | 13:35


De 10 a 14 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A abertura do evento acontece nesta segunda-feira (10), às 10h, na Comarca de Alagoinhas, durante o TJBA Mais Perto.  
A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, quem faz a palestra, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A apresentação faz parte do Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”, voltado a adolescentes e jovens que cursam o ensino médio.      
O projeto visa estabelecer cooperação entre o Tribunal baiano e as escolas das redes pública e privada. A intenção é divulgar, promover e oferecer formação continuada a mulheres e meninas em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. A iniciativa da Coordenadoria da Mulher busca auxiliar na identificação de manifestações de violência e na devida instrução à rede de proteção.      
No dia 11, das 9h às 17h, acontece o Projeto Maria da Penha em Foco, que promove a realização de audiências de instrução e julgamento, bem como a prolação de sentenças nos processos com incidência da Lei Maria da Penha que tramitam na 2ª Vara Criminal de Alagoinhas.  Durante a semana, todas as unidades judiciais do estado, também, estão mobilizadas para priorizar os processos com incidência da Lei Maria da Penha.  
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil.   A intenção é conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência. Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro, em virtude de a ONU ter estabelecido o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.   


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